Dalvan Mota Araujo Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DALVAN MOTA ARAUJO SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2023 a 07/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2023 a 07/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.844.803/BAAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Criminal Embargante : Alexsandro dos Anjos Muniz Advogado : Nelson Aragão Filho (oab/ba Nº 12.509) Embargado : Minacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049992-70.2023.8.05.0000
- STJ RHC 182.375/BACorréudecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- art. 620 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Dalvan Mota Araujo Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.