Damiana Costa e Gomes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 18/10/2024 a 19/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/10/2024 a 19/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Agravante: Damiana Costa e Gomes Advogadosacórdão de 19/06/2026ProvidoAdvogados: RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE, FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825555-59.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Agravo Interno No Agravo de Instrumento N.º 0825555-59.2025.8.10.0000 Agravaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: RENAN CASTRO CORDEIRO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825555-59.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa: Processual Civil. Apelação Cível. Cumprimento de Sentença Coletivaacórdão de 25/06/2025ProvidoAdvogado: HERNAN ALVES VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057645-39.2014.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2021NegadoAdvogado: RENAN CASTRO CORDEIRO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810085-22.2024.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.