Daniel Afonso da Silva Lourenco Junior
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL AFONSO DA SILVA LOURENCO JUNIOR
Em números
11 decisões do STJ, de 12/04/2022 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.738/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 954.095/SPAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: VIVIANE CRISTINA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.132/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.095/SPPacientedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.414/SPPacientedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.168Agravanteacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: AREOVALDO ALVES, KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.974/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.168/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.027.474Recorrentedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogado: JULIANO CESAR SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.027.474Embarganteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: JULIANO CESAR SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.027.474AgravanteSexta Turmaacórdão de 12/04/2022NegadoAdvogado: JULIANO CESAR SILVA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVIANE CRISTINA ROSAOAB/SP 190.351
- AREOVALDO ALVESOAB/SP 55.981
- KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES E
- OUTROOAB/SP 206.250
- JULIANO CESAR SILVA VIEIRAOAB/MG 189.058
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Daniel Afonso da Silva Lourenco Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.