Daniel Almo de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALMO DE ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 18/11/2024 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 253.863 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2025NegadoAdvogado: PAULO MÁRCIO ENNES KLEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.757.866/RJAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Advogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, GIOVANNA DAUDT RUBINSTEIN TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 945.765/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN, LEONARDO DE TAJARIBE RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA, JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.765/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: LEONARDO DE TAJARIBE RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA, JÚNIOR, PAULO MÁRCIO ENNES KLEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.765/RJPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN
- PAULO MÁRCIO ENNES KLEINOAB/RJ 100.444
- GIOVANNA DAUDT RUBINSTEIN TAVARESOAB/RJ 230.971
- LEONARDO DE TAJARIBE RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA
- JÚNIOROAB/RJ 234.787
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Daniel Almo de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.