Daniel Alves da Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 16/09/2014 a 24/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/09/2014 a 24/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.045.655/PICorréudecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 930.169/PICorréudecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.516.247/PIAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: DIOGENES MEIRELES MELO, JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 780.760Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 17.086 AgR/PIInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 02/09/2014NegadoAdvogado: JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.