Daniel Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 30/09/1994 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/1994 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.020.798/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.442/SPCorréudecisão monocrática de 07/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.961/SPCorréudecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.598/SPCorréudecisão monocrática de 14/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.429/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.065.507/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2023ConcedidoAdvogado: PATRICIA SANTOS CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.310.742Agravantedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogados: ALOÍSIO SORDI JUNIOR, JOÃO DIAS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.601/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.775/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.063Corréudecisão monocrática de 06/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.002.498Agravantedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogados: DÉBORA SAMPAIO FUGA, BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, ANIELE PISSINATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.057/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.384/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 23/08/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA SANTOS CESAROAB/SP 97.708
- ALOÍSIO SORDI JUNIOROAB/SP 394.206
- JOÃO DIAS JÚNIOROAB/SP 394.958
- DÉBORA SAMPAIO FUGAOAB/PR 64.084
- BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGAOAB/SP 352.413
- ANIELE PISSINATIOAB/PR 86.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 226 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Daniel Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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