Daniel Alves de Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES DE LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 28/09/2023 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.059/SPCorréudecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.187.523/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 885.282/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.282/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.548/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogados: VERA RITA DOS SANTOS, RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 324.728
- VERA RITA DOS SANTOSOAB/SP 92.534
- RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRAOAB/SP 113.473
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Daniel Alves de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.