Daniel Alves Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ALVES SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/08/2021 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 219.817/DFInteressadodecisão monocrática de 13/04/2026Advogado: ALINE ABREU MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.378/DFCorréudecisão monocrática de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.482.658/DFAgravantedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ, PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697997Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.797.455Embarganteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, STEPHANIE CALANDRINI TUMA SERRUYA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.797.455AgravanteCorte Especialacórdão de 15/10/2021NegadoAdvogados: RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB STEPHANIE CALANDRINI TUMA SERRUYA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.797.455/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB STEPHANIE CALANDRINI TUMA SERRUYA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE ABREU MAIAOAB/DF 60.058
- GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁOAB/DF 34.675
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZAOAB/DF 48.710
- RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOSOAB/DF 44.821
- STEPHANIE CALANDRINI TUMA SERRUYA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 48.645
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB STEPHANIE CALANDRINI TUMA SERRUYA (ASSISTÊNCIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Daniel Alves Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.