Daniel Antônio Zarth
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ANTÔNIO ZARTH
Em números
10 decisões do STJ, de 26/10/2022 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.134.847/RSEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 21/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.134.847/RSEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.068/RSCorréudecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.847/RSRecorridoTerceira Turmaacórdão de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.847/RSAgravadodecisão monocrática de 05/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.262.860/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.860/RSAgravadodecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.543/RSPacientedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.135.892Agravadoacórdão de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.135.892Agravadodecisão monocrática de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Daniel Antônio Zarth
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.