Daniel Bronzatti Belon
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL BRONZATTI BELON
Em números
7 decisões do STJ, de 22/03/2024 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2024 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RMS 61.897/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DA CÁS MAFFINI, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 61.897/SPEmbarganteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DA CÁS MAFFINI, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 61.897/SPAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DA CÁS MAFFINI, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 61.897/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogados: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, RAFAEL DA CAS MAFFINI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 61.897/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogados: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, RAFAEL DA CAS MAFFINI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 61.897/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, RAFAEL DA CAS MAFFINI, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 61.897/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogados: PAULO SÉRGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DA CÁS MAFFINIOAB/RS 44.404
- CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAROAB/RJ 135.124
- IAN ALBERT VON NIEMEYER PINTOOAB/RJ 211.103
- PAULO SÉRGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRAOAB/PR 25.567
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Daniel Bronzatti Belon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.