Daniel Brum Soares
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL BRUM SOARES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/06/2025 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2025 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 49.644/DFReclamantedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSIVAN LIMA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006369RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 30/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIVAN LIMA TORRESOAB/DF 54.808
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 13 Lei 8038/19901
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 43 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
Acompanhe os processos de Daniel Brum Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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