Daniel Cruz Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL CRUZ NOGUEIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/11/2023 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2023 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.821.734/MSAgravadoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA, RUAN JACOB BIANCHI AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.821.734/MSAgravadodecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA, RUAN JACOB BIANCHI AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Álvaro Pinto de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801644-83.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: Álvaro Pinto de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801644-83.2024.8.12.0101
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2024ParcialAdvogado: Gustavo Cruz NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804916-28.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/07/2024ProvidoAdvogados: Gustavo Cruz Nogueira, Ruan Jacob Bianchi AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409624-78.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/01/2024NegadoAdvogado: Gustavo Cruz NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804916-28.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 09/11/2023ProvidoAdvogado: Gustavo Cruz NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804916-28.2023.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO CRUZ NOGUEIRAOAB/MS 10.669
- RUAN JACOB BIANCHI AGUIAROAB/MS 14.380
- Álvaro Pinto de OliveiraOAB/MS 11.126
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Daniel Cruz Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.