Daniel da Costa Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA COSTA SOARES
Em números
5 decisões do STJ, de 21/08/2023 a 15/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 15/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 894.707/SPRequerentedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: LEONARDO GOMES ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.707/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.989/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 838.742/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: LEONARDO GOMES ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.742/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO GOMES ARAUJOOAB/SP 461.036
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20031
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 34 Lei 11343/20061
- art. 59 CP1
- art. 988 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 59 do Código Penal310.068
Acompanhe os processos de Daniel da Costa Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.