Daniel da Cruz Muller Abreu Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA
Em números
4 decisões do STJ, de 30/10/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.291.523/MTAgravadodecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: JANE STELLE BECA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.206.322/MTAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA, JANE STELLE BECA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.322/MTRecorridodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: JANE STELLE BECA SANTOS, DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.476/MTAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogados: HUENDEL ROLIM WENDER, JANE STELLE BECA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANE STELLE BECA SANTOSOAB/MT 23.432O
- DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMAOAB/MT 6.177O
- JANE STELLE BECA SANTOSOAB/MT 23.432
- DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMAOAB/MT 6.177
- HUENDEL ROLIM WENDEROAB/MT 10.858
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Daniel da Cruz Muller Abreu Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.