Daniel da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
Em números
18 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 969.827/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.576/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, SONIA APARECIDA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.976/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJO, ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.275.684/SPAgravantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.935Impetrantedecisão monocrática de 22/05/2023Não conhecidoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.947/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.248Impetrantedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.892Impetrantedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 618.608Impetrantedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.274Impetrantedecisão monocrática de 03/06/2022Não conhecidoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.833Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.391Impetrantedecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.548Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.672Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.543/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2021ConcedidoAdvogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 618.068/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoAdvogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.288/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoAdvogado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.676/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021Advogados: ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJO, ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, DANIEL DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DA SILVA OLIVEIRAOAB/SP 131.240
- SONIA APARECIDA DE CARVALHOOAB/SP 148.006
- ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJOOAB/SP 92.712
- ISAAC MINICHILLO DE ARAUJOOAB/SP 94.357
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 310.845
- MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLIOAB/SP 325.428
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 105 CF6
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.