Daniel da Silva Reis
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA REIS
Em números
6 decisões do STJ, de 25/11/2025 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2025 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 3.096.177/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogado: PAULO SÉRGIO PISARA VICTORIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.096.177/SPEmbargantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO SÉRGIO PISARA VICTORIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.096.177/SPEmbarganteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: PAULO SÉRGIO PISARA VICTORIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.096.177/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO SÉRGIO PISARA VICTORIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.177/SPAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO SÉRGIO PISARA VICTORIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.374/SPPacientedecisão monocrática de 25/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO SÉRGIO PISARA VICTORIANOOAB/SP 133.606
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.