Daniel da Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ, de 10/04/2024 a 22/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2024 a 22/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.900.507/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.925.407/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.854/SPAgravadoacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FABIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.854/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRANOAB/SP 192.541
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FABIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 247.667
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.