Daniel da Silva Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA RODRIGUES
Em números
8 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 31/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 31/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.980.948/RSAgravadodecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogados: CÁSSIO AUGUSTO FERRARINI, ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.168/RSCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.744.578/RSAgravadodecisão monocrática de 26/09/2024ConcedidoAdvogados: ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG, CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.729/RSCorréudecisão monocrática de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.629/RSAgravantedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 643.140Corréudecisão monocrática de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.093Pacientedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.616/RSCorréudecisão monocrática de 15/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÁSSIO AUGUSTO FERRARINIOAB/RS 95.421
- ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIGOAB/RS 95.538
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.