Daniel da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/06/2022 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.799.118/DFAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935115Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887841Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881723Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1783396Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.282.008/DFAgravantedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603543Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 627.492/DFPacientedecisão monocrática de 15/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 1030 CPC2
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.