Daniel Daltio do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DALTIO DO CARMO
Em números
7 decisões do STJ, de 10/04/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.102.042/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS, RAYANNA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.094.901/ESAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS, RAYANNA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.042/ESPacientedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.901/ESPacientedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.906/ESAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS, RAYANNA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.087/ESAgravantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogados: PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS, RAYANNA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.769/ESPacientedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROSOAB/ES 29.453
- RAYANNA BEZERRAOAB/ES 29.457
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF6
- art. 108 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 29 Lei 9605/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Daniel Daltio do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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