Daniel de Jesus Gervazoni

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2020 a 28/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/05/2020 a 28/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.112.236/RJPacientedecisão monocrática de 28/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 265.613 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 1.029.548/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES, ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA, RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.029.548/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogados: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES, ELKER CRISTINA JORGE DE OLIVEIRA, RAMIRO CARLOS ROCHA REBOUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.029.548/RJPacientedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 986.957/RJCorréudecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.258.548 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2020NegadoAdvogados: CLEBER CYRO XAVIER, VANDERSON DE CASTRO CAMARGO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.