Daniel de Mello
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DE MELLO
Em números
5 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 16/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 16/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.039.628/SPAgravanteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: GABRIEL CASTRO SARAIVA SANTOS, DARUICH HAMMOUD JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.628/SPPacientedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 170.793Requerentedecisão monocrática de 19/10/2022Advogados: JORGE LUIZ DOS ANJOS TANGERINO, LEON CASSIO CARDOSO TANGERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 170.793Requerentedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogados: JORGE LUIZ DOS ANJOS TANGERINO, LEON CASSIO CARDOSO TANGERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.793Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: JORGE LUIZ DOS ANJOS TANGERINO, LEON CASSIO CARDOSO TANGERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL CASTRO SARAIVA SANTOSOAB/MG 179.199
- DARUICH HAMMOUD JUNIOROAB/PA 24.123B
- JORGE LUIZ DOS ANJOS TANGERINOOAB/PA 9.009
- LEON CASSIO CARDOSO TANGERINOOAB/SP 366.235
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 7766/19891
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 15 CPC1
- art. 2 Lei 8176/19911
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Daniel de Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.