Daniel de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ, de 06/09/2022 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2022 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.086.809/SCAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRE HENRIQUE GERMANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.811.549/SCAgravadoacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: ALEX SANDRO SOMMARIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.336/SCCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.704/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.367/SCPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 201.002/SCInteressadodecisão monocrática de 05/12/2023Advogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.422.080/SCAgravantedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogados: RAFHAEL ABREU DE FREITAS, RAFAEL FERNANDO PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 740.576Agravadodecisão monocrática de 06/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE HENRIQUE GERMANOOAB/SC 67.709
- ALEX SANDRO SOMMARIVAOAB/SC 12.016
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- RAFHAEL ABREU DE FREITASOAB/SC 53.461
- RAFAEL FERNANDO PINHOOAB/SC 53.298
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Daniel de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.