Daniel dos Santos Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DOS SANTOS BARBOSA
Em números
7 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 943.712/SPAgravadoacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: CLOVIS FEITOSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.712/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.359.543/SPAgravanteacórdão de 04/03/2024Não conhecidoAdvogados: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, GABRIELLE APARECIDA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.037/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 663.997Agravantedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoAdvogado: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.785Pacientedecisão monocrática de 27/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.793Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: ARAI DE MENDONÇA BRAZÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLOVIS FEITOSA DA SILVAOAB/SP 398.731
- ARAI DE MENDONÇA BRAZÃOOAB/SP 197.602
- YASMIM ZANUTO LEOPOLDINOOAB/SP 441.367
- GABRIELLE APARECIDA SILVAOAB/SP 471.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 114 Lei 7210/19842
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Daniel dos Santos Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.