Daniel dos Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DOS SANTOS DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ, de 06/03/2024 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2024 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.438/MGCorréudecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.945/MGCorréudecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.154.275/MGAgravanteacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: NUBIA MARTINS DA COSTA, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.275/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogados: LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA, NUBIA MARTINS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.424/MGCorréudecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.188/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.508/MGCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.114/MGCorréudecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.850/MGCorréudecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.753/MGCorréudecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.375/MGCorréudecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.167/MGCorréudecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.953/MGCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.552/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NUBIA MARTINS DA COSTAOAB/MG 137.159
- LUCAS FERREIRA MAZETE LIMAOAB/MG 208.095
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 180 CP7
- art. 105 CF4
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Daniel dos Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.