Daniel dos Santos Pereira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DOS SANTOS PEREIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 19/09/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.291.712/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.317/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.042.821/SPAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: CAIO CÉSAR AMARAL DE OLIVEIRA, GUILHERME VITORINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.142/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.400/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.508/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.781/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 916.318/SPRequerentedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME VITORINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 916.318/SPRequerentedecisão monocrática de 05/06/2024NegadoAdvogado: GUILHERME VITORINO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.318/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.258/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.130/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.510/SPPacientedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.636/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO CÉSAR AMARAL DE OLIVEIRAOAB/SP 314.964
- GUILHERME VITORINO DOS SANTOSOAB/SP 471.764
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Daniel dos Santos Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.