Daniel Elias Chaves Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ELIAS CHAVES JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2021 a 28/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 28/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 224.771 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: DEBORA MAYANE DE AVILA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.623.777EmbarganteCorte Especialacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogados: DÉBORA MAYANE DE ÁVILA BATISTA, LEANDRO CURI CHRISTIANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.623.777AgravanteCorte Especialacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: DÉBORA MAYANE DE ÁVILA BATISTA, LEANDRO CURI CHRISTIANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.232Pacientedecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.623.777Recorrentedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogados: DÉBORA MAYANE DE ÁVILA BATISTA, LEANDRO CURI CHRISTIANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.623.777Recorrentedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogados: DÉBORA MAYANE DE ÁVILA BATISTA, LEANDRO CURI CHRISTIANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.623.777Agravanteacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogados: DÉBORA MAYANE DE ÁVILA BATISTA, LEANDRO CURI CHRISTIANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.623.777/SPEmbargantedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoAdvogados: DÉBORA MAYANE DE ÁVILA BATISTA, LEANDRO CURI CHRISTIANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.623.777/SPEmbarganteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogado: DÉBORA MAYANE DE ÁVILA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEBORA MAYANE DE AVILA BATISTA
- DÉBORA MAYANE DE ÁVILA BATISTAOAB/DF 45.880
- LEANDRO CURI CHRISTIANINIOAB/SP 307.116
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
Acompanhe os processos de Daniel Elias Chaves Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.