Daniel Erison de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL ERISON DE SOUSA
Em números
29 decisões do STJ, de 25/10/2022 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 25 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 229.447/RNCorréudecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.102/RNCorréudecisão monocrática de 14/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.841/RNCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.149/RNCorréudecisão monocrática de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.893/RNCorréudecisão monocrática de 10/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.315/RNCorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.421/RNCorréudecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.778/RNCorréudecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.789/RNCorréudecisão monocrática de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.623/RNCorréudecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 816.225/RNAgravanteacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS VIEIRA, TERCIO NEVES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.668/RNCorréudecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.745/RNCorréudecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.727/RNCorréudecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.225/RNPacientedecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.456/RNCorréudecisão monocrática de 12/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.711/RNCorréudecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.110Corréudecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.898Corréudecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.902/RNCorréudecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.897/RNCorréudecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.270/RNCorréudecisão monocrática de 13/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 790.903/RNAgravanteacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS VIEIRA, TERCIO NEVES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.003/RNCorréudecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.903/RNPacientedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.403/RNCorréudecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.771Corréudecisão monocrática de 06/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.560/RNCorréudecisão monocrática de 21/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.783Corréudecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CARLOS VIEIRAOAB/SP 40.728
- TERCIO NEVES ALMEIDAOAB/SP 304.027
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200629
- art. 2 Lei 12850/201315
- art. 105 CF10
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Daniel Erison de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.