Daniel Felipe Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FELIPE RODRIGUES
Em números
10 decisões do STJ, de 18/08/2022 a 07/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 07/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 16.663/SCRequerentedecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 16.663/SCEmbarganteacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 16.663/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.663/SCRequerentedecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 16.663/SCEmbarganteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.295.478/SCAgravanteacórdão de 14/11/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.295.478/SCEmbarganteacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.295.478/SCAgravanteacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 763.745/SCAgravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.745Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1043 CPC4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 157 CPP2
- art. 619 CPP2
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Daniel Felipe Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.