Daniel Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 16/05/2024 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.072.044/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: DANIEL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.815/SCAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.435/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025ConcedidoAdvogado: DANIEL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.499/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoAdvogado: DANIEL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.767/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.815/SCAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERREIRAOAB/SC 53.709
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 2 CP2
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.