Daniel Ferreira Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 31/07/2023 a 17/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/07/2023 a 17/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.960.397/MGEmbargadodecisão monocrática de 17/12/2025Advogado: HELDER DE CASTRO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.870.664/MGAgravadodecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.390.288/MGAgravanteacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogados: HELDER DE CASTRO REIS, CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA, THAISI ALVES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.390.288/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogados: HELDER DE CASTRO REIS, CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA, THAISI ALVES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.390.288/MGAgravanteacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogados: HELDER DE CASTRO REIS, CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA, THAISI ALVES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.390.288/MGAgravantedecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoAdvogados: HELDER DE CASTRO REIS, CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA, THAISI ALVES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.