Daniel Gimenes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL GIMENES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 20/11/2012 a 07/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2012 a 07/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.204.096Agravantedecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoAdvogados: LUCCAS DE OLIVEIRA NÉIA BAGGIO, MURILO JOSÉ PEDRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.151Pacientedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 105.437/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 30/10/2012ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.108/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 30/10/2012ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCCAS DE OLIVEIRA NÉIA BAGGIOOAB/PR 96.017
- MURILO JOSÉ PEDRÃOOAB/PR 96.108
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF2
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 19 Lei 3688/19412
- art. 102 CF1
- art. 147 Lei 3688/19411
- art. 310 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Daniel Gimenes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.