Daniel Hoffmann
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL HOFFMANN
Em números
5 decisões do STJ, de 09/03/2023 a 06/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 06/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 826.997/RSEmbarganteacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: LEONARDO DO NASCIMENTO ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 826.997/RSAgravanteacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogado: LEONARDO DO NASCIMENTO ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.997/RSPacientedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.730/RSPacientedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 801.730Requerentedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogado: LEONARDO DO NASCIMENTO ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DO NASCIMENTO ARRUDAOAB/RS 123.569
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Daniel Hoffmann
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.