Daniel Junior Bispo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/07/2022 a 31/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2022 a 31/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 844.943/MAImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.367/MAImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogados: FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809282-10.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809297-76.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809267-41.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/TO 1.976
- DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOSOAB/TO 7.528
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Daniel Junior Bispo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.