Daniel Laufer
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LAUFER
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 05/03/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.477 AgR-ED/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.149/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogados: DANIEL LAUFER, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLI, EDMAR DE SOUSA COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LAUFEROAB/PR 32.484
- MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLIOAB/PR 44.119
- EDMAR DE SOUSA COSTA NETOOAB/MA 19.657
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 105/20011
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 109 CP1
- art. 111 CP1
- art. 198 Lei 5172/19661
- art. 212 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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