Daniel Leandro Valencio
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LEANDRO VALENCIO
Em números
23 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.183/SPCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.561/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 813.713/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.124/SPReclamantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.210.999/SPInteressadodecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.210.999/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.210.999/SPInteressadoacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.210.999/SPAgravanteacórdão de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.713/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.210.999/SPRequerentedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.910Corréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.189Corréudecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.405Corréudecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.708Corréudecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.489Corréudecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.227Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.066Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 637.684Corréudecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.687Corréudecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON BAIRD FERRAZOAB/SP 148.347
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 105 CF6
- art. 158 CP5
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 102 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Daniel Leandro Valencio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.