Daniel Leao da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LEAO DA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 28/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 28/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.050.954Agravanteacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogados: RODRIGO LEMOS ARTEIRO, AMANDA VIDOTTI PASSADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.954/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO LEMOS ARTEIRO, AMANDA VIDOTTI PASSADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.597/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.645/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogados: RODRIGO LEMOS ARTEIRO, AMANDA VIDOTTI PASSADA, CLAUDIA DE ARAUJO CLAUDIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO LEMOS ARTEIROOAB/SP 224.332
- AMANDA VIDOTTI PASSADAOAB/SP 416.571
- CLAUDIA DE ARAUJO CLAUDIANOOAB/SP 407.541
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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