Daniel Leon Bialski
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LEON BIALSKI
Em números
4 decisões do STJ, de 06/12/2024 a 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2024 a 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 970.930/RNImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO ALVARES CRUZ, DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA, DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.930/RNImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025Advogados: GUSTAVO ALVARES CRUZ, DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA, DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.883/RNImpetrantedecisão monocrática de 31/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, LUÍS FELIPE DALÓIA, GUSTAVO ALVARES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.805/RNImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA, LUÍS FELIPE DALÓIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ALVARES CRUZOAB/SP 386.305
- DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRAOAB/SP 468.942
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- LUÍS FELIPE DALÓIAOAB/SP 336.319
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Daniel Leon Bialski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.