Daniel Lessa Gomes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LESSA GOMES
Em números
7 decisões do STJ, de 04/09/2024 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.014.886/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.675.383/MGInteressadoacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.675.383/MGInteressadoacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.383/MGAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogados: EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.383/MGAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogados: EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTO, GUILHERME PEREIRA DA FONSECA, JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.627/MGCorréudecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.627/MGCorréudecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSOOAB/MG 96.006
- GUILHERME PEREIRA DA FONSECAOAB/MG 170.180
- SAMUEL RIVETTI ROCHA BALLOUTEOAB/MG 219.721
- EXPEDITO EVARISTO ALVES NETTOOAB/MG 212.974
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11340/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Daniel Lessa Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.