Daniel Lima Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL LIMA FERNANDES
Em números
9 decisões do STJ, de 29/04/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.846/ALCorréudecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.770.103/ALAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogados: WELTON ROBERTO, MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS, BRUNO ARAÚJO ROCHA PITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.770.103/ALAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogados: WELTON ROBERTO, MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS, BRUNO ARAÚJO ROCHA PITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.205/ALAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI, WELTON ROBERTO, MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.825Corréudecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.092.867Agravantedecisão monocrática de 24/06/2022Advogados: WELTON ROBERTO, MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS, BRUNO ARAÚJO ROCHA PITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.863Corréudecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.061.116Agravantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: WELTON ROBERTO, MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS, BRUNO ARAÚJO ROCHA PITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.825Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELTON ROBERTOOAB/AL 5.196A
- MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROSOAB/AL 8.463
- BRUNO ARAÚJO ROCHA PITAOAB/AL 15.601
- JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTIOAB/AL 4.118
- WELTON ROBERTOOAB/AL 5.196
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF5
- art. 1029 CPC2
- art. 155 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Lima Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.