DANIEL LISTER BARBOSA DE SA GUIMARÃES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 06/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.216.043/MGAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: GIZAINY NARA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.043/MGRecorridodecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoAdvogado: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 802.884/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO, SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.884/MGPacientedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 734.923/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO, MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.383/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.224/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogado: GIZAINY NARA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no HC 734.923/MGRequerentedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, WARLEY RODRIGUES BELO, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no HC 734.923/MGRequerentedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, WARLEY RODRIGUES BELO, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 734.923/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, WARLEY RODRIGUES BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.923/MGPacientedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, WARLEY RODRIGUES BELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.305.378/MGAgravanteacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO, MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.990Pacientedecisão monocrática de 06/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 77.110/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogados: DALCI FERREIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOR, ELZA MARIA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIZAINY NARA DOS SANTOSOAB/MG 186.216
- MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESOAB/DF 53.946
- ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSOOAB/DF 53.905
- SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHOOAB/DF 63.919
- MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESOAB/GO 60.339A
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- SÉRGIO ANTONINO FONSECAOAB/DF 5.945
- WARLEY RODRIGUES BELOOAB/MG 71.877
- DALCI FERREIRA DOS SANTOSOAB/MG 81.007B
- JOAQUIM ALVES DA ROCHA JUNIOROAB/MG 107.625
- ELZA MARIA SILVA SANTOSOAB/MG 118.592
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF4
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 157 CPP3
- art. 147 CP2
- art. 52 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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