Daniel Maciel de Melo Peixoto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MACIEL DE MELO PEIXOTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2024 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.329.406/CEAgravadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora Relatório Trata-Se Os Autos de Apelações Cíveis Interpostas Peloacórdão de 22/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021985-43.2019.8.06.0090
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004547-53.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRAOAB/CE 21.432
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 6830/19802
- art. 202 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1015 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Daniel Maciel de Melo Peixoto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.