Daniel Marco Bernardo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MARCO BERNARDO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 06/11/2024 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2024 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.860.803/MSEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.860.803/MSEmbarganteacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 265.661 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.860.803/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.860.803/MSAgravantedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.208/MSAgravanteacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA, MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.208/MSPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/11/2024ParcialAdvogados: Philipe Augusto Micaloski Kowalski, Lucas Mateus Teixeira de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900654-55.2024.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMAOAB/PR 118.626
- MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUESOAB/PR 118.628
- PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKIOAB/PR 118.749
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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