Daniel Marques Rosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MARQUES ROSA
Em números
7 decisões do STJ, de 09/06/2022 a 13/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 13/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 750.493Pacientedecisão monocrática de 13/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.086/BAPacientedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.457Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.318Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.922Pacientedecisão monocrática de 13/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.372/BACorréudecisão monocrática de 15/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.026Pacientedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- art. 5 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Daniel Marques Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.