Daniel Martins de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 08/04/2024 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2024 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.070.643/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.070.643/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.962.428/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.962.428/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.639.595/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.539.557/SPAgravanteacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ, DIEGO ROBERTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.639.595/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.639.595/SPAgravanteacórdão de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.539.557/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ, DIEGO ROBERTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.639.595/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.539.557/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ, DIEGO ROBERTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.639.595/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.745/SPPacientedecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.557/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogados: ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ, DIEGO ROBERTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZOAB/SP 300.794
- DIEGO ROBERTO DA SILVAOAB/SP 338.597
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Daniel Martins de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.