Daniel Mendes Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MENDES FEITOSA
Em números
7 decisões do STJ, de 15/12/2023 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.464.999/PIEmbarganteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.464.999/PIAgravanteacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.464.999/PIRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.464.999/PIEmbarganteacórdão de 24/10/2024NegadoAdvogado: BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.464.999/PIAgravanteacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.464.999/PIEmbargantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.999/PIAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOROAB/PI 10.584
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Daniel Mendes Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.