Daniel Moura Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL MOURA NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ, de 26/02/2025 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.075.724/SPCorréudecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.925.055/SPAgravanteacórdão de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: TELBAS KLEBER MANTOVANI JÚNIOR, BRUNO LEANDRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.925.055/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO LEANDRO DIAS, TELBAS KLEBER MANTOVANI JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.063/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TELBAS KLEBER MANTOVANI JÚNIOROAB/SP 97.352
- BRUNO LEANDRO DIASOAB/SP 331.739
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Daniel Moura Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.