Daniel Neri de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL NERI DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 73.307/ROEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 73.307/ROAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 73.307/ROAgravantedecisão monocrática de 30/07/2025NegadoAdvogado: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.068/ROCorréudecisão monocrática de 26/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.068/ROCorréudecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 69.575 ED/ROEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2024Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 73.307/RORecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA, DANIELE MONTEIRO DE ARAÚJO, ABNER VINÍCIUS MAGDALON ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.009Corréudecisão monocrática de 23/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMISSON MIRANDA DE SOUZAOAB/RO 5.565
- MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO
- PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTAOAB/RO 4.902
- DANIELE MONTEIRO DE ARAÚJOOAB/RO 3.558
- ABNER VINÍCIUS MAGDALON ALVESOAB/RO 9.232
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Daniel Neri de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.