Daniel Nogueira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.106.098/SPAgravadoacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.098/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 253.397 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.142/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 932.751/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.751/SPPacientedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 916.916/SPRequerentedecisão monocrática de 11/06/2024Advogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARO, GABRIEL CABRERA AFFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.916/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.756/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SANDRO OCHSENDORF
- RENAN DE LIMA CLARO
- GABRIEL CABRERA AFFONSO
- ALEX SANDRO OCHSENDORFOAB/SP 162.430
- RENAN DE LIMA CLAROOAB/SP 442.753
- GABRIEL CABRERA AFFONSOOAB/SP 471.354
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 19 Lei 10826/20033
- art. 18 Lei 10826/20032
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Daniel Nogueira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.