Daniel Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 34 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Em números
34 decisões do STJ, de 03/03/2022 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 26 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.279.713/CERecorrentedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoAdvogado: PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.294/CECorréudecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.082/CECorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.119.522/CECorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.533/CECorréudecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 987.534/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025Não conhecidoAdvogado: ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.533/CECorréudecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.481/CECorréudecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.657/CECorréudecisão monocrática de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.448/CECorréudecisão monocrática de 04/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.534/CEPacientedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.046/CECorréudecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.192/CEPacientedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.304/CECorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.393/CECorréudecisão monocrática de 29/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.692/CECorréudecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.683/CECorréudecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.483/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.322.100/CEEmbarganteacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.547/CECorréudecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.322.100/CEAgravanteacórdão de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.314/CECorréudecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.945/CECorréudecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.322.100/CEEmbarganteacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.322.100/CEAgravanteacórdão de 30/06/2023Não conhecidoAdvogados: EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO, ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.480Corréudecisão monocrática de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.557/CECorréudecisão monocrática de 07/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.177/CECorréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.050/CECorréudecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.836Corréudecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.494Corréudecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.436Corréudecisão monocrática de 06/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.873Corréudecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.511Corréudecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIASOAB/CE 28.487
- ANA LETÍCIA LEITE DA SILVA BEZERRAOAB/CE 22.998
- EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELOOAB/CE 15.499
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200634
- art. 2 Lei 12850/201313
- art. 105 CF9
- art. 16 Lei 10826/20036
- art. 16 Lei 11343/20064
- art. 157 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Daniel Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.